Trabalho e Imigração: algumas notas para interpretar e transformar o presente

Créditos: Paulete Matos

A figura do ano, entre "trabalhador essencial" e bode expiatório

Cumprindo uma tradição anual, o semanário Expresso, na edição saída no dia seguinte ao Natal, elegeu a "figura nacional de 2025". A escolha da redação recaiu no "imigrante", considerado o grande protagonista do debate público do ano que passou.¹ É certo que 2025 foi também o ano do agravamento da crise da habitação, dos serviços encerrados no SNS, do apagão energético, das eleições legislativas, da nova maioria parlamentar ineditamente inclinada para a direita, da falta de professores, da tragédia no elevador da Glória, das novas polémicas com o Ministério Público, da proposta de alteração às leis laborais e da greve geral. Mas a centralidade político-mediática da imigração poderia fazer-nos situar o início de 2025, simbolicamente, a 11 de janeiro, com a manifestação "Não nos encostem à parede", convocada em Lisboa contra o tratamento humilhante dos imigrantes no Benformoso, e o encerramento do ano em meados de dezembro, com o chumbo pelo Tribunal Constitucional (em várias normas, por unanimidade) da lei de nacionalidade aprovada pela super-maioria da direita e da extrema-direita na Assembleia da República.

Num outro balanço de 2025, o Jornal de Notícias destacou o estudo coordenado pelo sociólogo Gustavo Cardoso sobre o que circulou no espaço público e nas redes: "a imigração, em particular associada a comunidades muçulmanas, foi o principal foco da desinformação em Portugal ao longo de 2025".² Com efeito, o tema dominou o debate partidário, com o Governo a dar-lhe centralidade e a adotar os termos da extrema-direita na sua abordagem. Nas redes sociais, a imigração foi prevalecente nos conteúdos políticos consultados e partilhados. "Acusações falsas de que os imigrantes são privilegiados no acesso à saúde, à educação, que recebem benefícios sociais e mesmo habitação, são diferentes exemplos do que é construído em torno na desinformação sobre a imigração, essencialmente imigrantes muçulmanos", explicava Gustavo Cardoso, na edição de dia 18 de dezembro do JN.

O mesmo país que, durante décadas foi apresentado como um exemplo no que à política de integração de imigrantes diz respeito³ (mesmo que esse retrato fosse também ele relativamente mitificado e tendesse a invisibilizar importantes desigualdades e segregações sociais, económicas, territoriais e políticas), assistiu nos últimos dois anos a uma mudança evidente, com a constituição de um "campo político e social anti-imigração",⁴ assente em discursos e práticas de "criminalização e securitização das migrações" e na distinções entre migrantes desejáveis e indesejáveis. Esse campo não foi apenas protagonizado pelas forças e movimentos de extrema-direita, mas o próprio Estado, sob orientação do governo, passou a assumir a sua dianteira.

Não há dúvidas de que o tema da imigração se tornou incontornável no debate político, incluindo sobre o trabalho. A globalização criou cadeias globais de valor e estabeleceu uma nova divisão internacional do trabalho que diferencia e hierarquiza as economias nacionais e as respetivas especializações produtivas. No caso português, nunca a economia nacional dependeu tanto do trabalho realizado por estrangeiros e nunca as contribuições dos imigrantes para o sistema de proteção social foram tão elevadas e decisivas para a sua sustentabilidade. Mas paralelamente a esta dependência económica e demográfica da imigração, nunca, no período democrático, o discurso político e governamental terá sido tão abertamente hostil aos imigrantes e nunca, nas últimas décadas, os regimes legais em vigor terão sido tão limitadores da regularização e tão promotores da segmentação entre nacionais e estrangeiros no campo do trabalho e dos direitos sociais. Contradição do sistema, ou articulação funcional ao tipo de economia e ao regime de acumulação que se vem consolidando? Neste texto, apontam-se alguns elementos para um diagnóstico e para uma intervenção sobre trabalho e imigração a partir da realidade portuguesa.

Uma grande transformação na composição da classe trabalhadora

De acordo com os dados estatísticos disponíveis, em 1974, ano da revolução do 25 de abril, havia em Portugal 32 mil trabalhadores estrangeiros. Esse número multiplicou-se por dez até meados dos anos 1990, e por mais de 20 se o compararmos com o ano de 2020, em que existiam mais de 650 mil estrangeiros registados a trabalhar em Portugal. Além dessa transformação em quantidade, impressiona a aceleração do ritmo. Só entre 2021 e 2025, o número quadruplicou. Dos cerca de 1 milhão e meio de imigrantes residentes em Portugal (de acordo com os números da AIMA divulgados no final de 2025) ⁵, há mais de um milhão com inscrição na Segurança Social. Se somarmos a estes as pessoas remetidas a uma condição de informalidade, é razoável concluir que os estrangeiros representam atualmente mais de um quarto da classe trabalhadora em Portugal.

Em alguns setores, os trabalhadores imigrantes são quase metade dos trabalhadores registados, como na agricultura, na pesca ou na preparação de refeições - e serão provavelmente a maioria se considerarmos o trabalho não registado. São certamente a esmagadora maioria em algumas explorações agrícolas no Alentejo, nos barcos que partem da Póvoa de Varzim para a pesca, que dependem de trabalhadores indonésios, ou nas cozinhas de muitos restaurantes do centro de Lisboa ou do Porto. A presença de trabalhadores estrangeiros é também significativa na hotelaria, nas limpezas, no serviço doméstico ou nos serviços pessoais, designadamente nos cuidados a pessoas idosas.

Não se trata de uma pequena mudança. É a mais relevante alteração no perfil da classe trabalhadora em Portugal no último meio século, a par com o crescimento dos serviços e a correlativa diminuição do peso da agricultura e da indústria, e a par ainda com a feminização do trabalho assalariado. É uma mudança profunda, que consolida em definitivo o perfil plurinacional, plurilinguístico e multiétnico da classe trabalhadora no nosso país, que nos obriga a reconfigurar o imaginário que dela temos e que implica ter em conta a diversidade de trajetórias, de formas de sociabilidade, de condições contratuais, de expressões linguísticas e de estatutos de cidadania da classe trabalhadora realmente existente. Só será possível construir um processo de universalização e de identificação comum, de unidade de reivindicações e de plataformas de ação a partir de um duplo reconhecimento: dos imigrantes enquanto trabalhadores, por um lado; e dos problemas específicos dos trabalhadores imigrantes - a sobre-exploração, a segregação ocupacional no emprego, o não reconhecimento das qualificações, as dificuldades no domínio da língua, a perseguição administrativa nos processos de regularização da residência, a discriminação, a violência racista e a sujeição destes trabalhadores a formas de violência extra-económicas.

Trabalho informal e aprofundamento da exploração

Não é possível compreender o regime de acumulação capitalista em Portugal - tal como noutros países - sem atender à combinação entre o trabalho explorado no quadro de relações assalariadas formais e o trabalho expropriado fora dessas relações, no campo da informalidade, do trabalho chamado "clandestino" e do trabalho não remunerado.

Portugal tinha, em 2022, segundo as últimas estimativas da Autoridade Laboral Europeia, cerca de 12% de trabalho informal, se ele for medido em percentagem do valor acrescentado bruto, ou 7,5%, quando se considera o volume de horas e dias trabalhados.⁶ Estes números são provavelmente conservadores e não refletem as mudanças dos últimos três anos. Em alguns sectores, a percentagem de trabalho não declarado é muito superior: no serviço doméstico, por exemplo, a informalidade foi estimada em 48% num livro branco dinamizado com a participação do STAD.⁷

A prestação de trabalho de forma não declarada, sem proteção legal e social, tanto dentro como fora do sector informal, tornou-se uma caraterística permanente das economias avançadas.⁸ O segmento formal e informal articulam-se e não é de admirar -- ainda que suscite indignação -- que, num contexto de grande crescimento de trabalhadores imigrantes, o governo queira enfraquecer o combate ao trabalho não declarado. De facto, uma parcela significativa dos imigrantes são incluídos no trabalho de forma predatória, em condições em que os diferentes estatutos legais e a expropriação de direitos, desde logo a negação ou a demora insuportável na obtenção das autorizações de residência (mesmo quando fazem descontos há um ano ou mais...), são funcionais ao aprofundamento da exploração. Assim, a informalidade é uma parte constitutiva do regime de acumulação capitalista que temos. É por querer acentuar esse regime que o governo que tanto fala na "regulação da imigração" contra a alegada "bandalheira" (termos da extrema-direita, cuja retórica a AD incorporou), é o mesmo que se propõe descriminalizar o trabalho não declarado e que aprovou, em dezembro de 2025, dois diplomas para aligeirar os mecanismos de combate a este fenómeno (nomeadamente permitindo a declaração do trabalhador no próprio dia, por parte da empresa, e diminuindo radicalmente o tempo da presunção, para efeitos de descontos patronais para a segurança social, em caso de identificação de situações deste tipo).

Violência política e regimes racializados de acumulação

É sabido como, desde a origem do capitalismo, este implicou fenómenos de "acumulação primitiva" que assentaram na espoliação violenta de terras e de povos colonizados e nos quais as divisões raciais foram o pretexto para legitimar a escravização e a expropriação de trabalho sem quaisquer direitos.⁹ A violência política foi uma condição da acumulação capitalista e da mundialização dos mercados e não desapareceu na era pós-colonial nem deixou de ter uma função económica nos dias de hoje. A divisão racial do trabalho e a privação de direitos políticos dos trabalhadores migrantes, em particular daqueles que são racializados e aos quais não se aplicam quaisquer "vias verdes" ou "sistemas simplificados", permitem a máxima exploração económica. Além dessa dimensão política através da qual os estados criam estatutos desiguais entre quem trabalha em função da sua origem nacional, muitas vezes com linhas também étnico-raciais (isto é, com umas nacionalidades a terem maiores entraves que outras no acesso à regularização), tem também aumentado a violência contra imigrantes, nomeadamente exercida por elementos das forças policiais. O Conselho da Europa alertou, num relatório de 2025, para o aumento do discurso de ódio contra imigrantes em Portugal.¹⁰ Os crimes de ódio efetivamente reportados aumentaram sete vezes nos últimos seis anos no nosso país. Têm sido identificadas redes de exploração e crimes de agressões graves e de tortura contra imigrantes por parte de elementos das forças de segurança, frequentemente com ligações a grupos e milícias de extrema-direita.¹¹ Esta violência caminha a par da progressão eleitoral da extrema-direita no plano político, dos discursos de criminalização da imigração por parte do próprio Estado e da intensificação da exploração no campo laboral.

Nos últimos anos, a chegada de milhares de imigrantes, designadamente do sudeste asiático, para trabalharem na agricultura, nas plataformas digitais ou na construção civil, configurou um mecanismo de espoliação através da integração assimétrica no mercado de trabalho. As medidas previstas no anteprojeto do governo de alteração às leis laborais (designado "Trabalho XXI") devem ser lidas de forma combinada com o fim da "manifestação de interesse" e com as barreiras ao reagrupamento familiar. Essa combinação permite vislumbrar um modelo económico que promove a informalidade, diminui mecanismos de regularização, dificulta o reconhecimento dos contratos de trabalho e aumenta a taxa de exploração.

Com efeito, a economia portuguesa parece assentar num modelo de acumulação que se serve e que depende, em vários setores, deste tipo de desigualdades. O capitalismo de plataforma em Portugal, nomeadamente no que diz respeito aos estafetas, parece ser um bom exemplo de um regime racializado de acumulação.¹² Estamos perante um modelo de negócio em que se paga o trabalho abaixo do seu custo de reprodução e em que os preços praticados exigem uma pool de trabalhadores sem direitos (e inibidos de exercê-los, dado o seu estatuto legal resultante da sua condição migratória), permanentemente conectados à aplicação e disponíveis para trabalhar, sem que o seu tempo de disponibilidade seja remunerado, e que só podem desempenhar aquelas funções daquela maneira se não tiverem vida pessoal, obrigações familiares, direitos democráticos e se viverem permanentemente pondo em risco a sua própria saúde e segurança. Ao contrário do que sugerem algumas teorias liberais, a universalização das relações mercantis não acaba com as hierarquias raciais, como se estas fossem resquícios que o capitalismo dispensa ou que se dissolveriam perante a lógica universal e impessoal do capital, antes são amplificadas por esta, porque permitem a intensificação da exploração. A subalternização política, a negação da cidadania, a obstaculização ao reagrupamento familiar, a retirada de uma parte da classe trabalhadora do nexo salarial e do contrato de trabalho (como faz a uberização que o governo pretende reforçar com a sua proposta de lei laboral), a exclusão de uma parte da classe do exercício formal de direitos como a greve ou a organização sindical, são formas de enfraquecer o poder do trabalho e de fornecer mão-de-obra a custos fortemente comprimidos para as empresas.

A mercantilização classista da cidadania

Apesar de parecerem realidades contraditórias, o discurso hostil contra imigrantes e a dependência económica da mão-de-obra imigrante constituem-se como uma articulação funcional para acentuar a exploração. Já onde as contradições sobressaem de forma evidente é entre a retórica identitária relativa à nacionalidade e os regimes classistas, mercantis e censitários de atribuição de cidadania. Por um lado, cresce o discurso excludente em torno dos critérios de pertença à "comunidade nacional", como se houvesse uma "essência" e uma homogeneidade nessa identidade, de que é exemplo a declaração do ministro Leitão Amaro no final de outubro de 2025: "hoje Portugal fica mais Portugal",¹³ afirmou o governante aquando da aprovação da restritiva lei da nacionalidade, entretanto declarada inconstitucional. Com essa narrativa convive, todavia, a manutenção de um processo de mercantilização da cidadania, tratada como mero instrumento político ao serviço de quem tem maior poder económico e dos interesses capitalistas. Ao mesmo tempo que se pretende impedir o acesso à nacionalidade com base em pertenças etnoculturais ou biológicas (o sangue, a língua e a adesão aos "valores nacionais" dominantes), e que se exclui do acesso à cidadania centenas de milhares de trabalhadores que vivem e descontam em Portugal, apenas por virem de outros países, mantêm-se inúmeros regimes especiais em que essa cidadania é comprada e vendida, independentemente de qualquer vínculo cultural, através de mecanismos de troca de cidadania por investimento de capital (como no regime dos "vistos gold"), de atração de cidadãos estrangeiros com elevados rendimentos (através do regime de favorecimento fiscal para "residentes não habituais"), ou da atribuição seletiva de vistos para "nómadas digitais" (cujo regime especial também se mantém). Estes exemplos revelam a natureza profundamente classista do atual regime de acesso à cidadania em Portugal e o quanto a retórica etnocultural é um mero biombo.

É fundamental denunciar este biombo, ao mesmo tempo que se combate a ideia, que a extrema-direita tem vindo a divulgar, de que a presença dos imigrantes e o acesso à cidadania debilita o Estado-social (quando se trata exatamente do contrário, pelo facto de os imigrantes serem indispensáveis à sua sustentabilidade, nomeadamente por razões económicas e demográficas); que se luta por uma conceção universalista de cidadania, que não exclui em função da língua, do dinheiro ou das identidades culturais; e que se procura construir formas de solidariedade e alianças políticas assente em critérios de classe.

Resistência e organização: é possível juntar a classe que vive do trabalho?

No mesmo momento em que se acentua a dominação política que nega reconhecimento e direitos de participação às pessoas migrantes e que se intensifica o extrativismo económico do trabalho migrante, surgem, apesar de tudo, formas de resistência, de organização e de ação coletiva, mesmo que a relação de forças e a hegemonia cultural estejam ainda muito desequilibradas.

Esta resistência tem tido múltiplas expressões. Por exemplo, em coletivos informais de estafetas das plataformas digitais (como os "Estafetas em Luta") ou de trabalhadoras do serviço doméstico em Portugal (como o coletivo Ser.Do), dando por vezes origem a novas associações (como a Associação de Imigrantes Trabalhadores por Aplicação, fundada em 2025). Tem acontecido também através de estruturas mais antigas e consolidadas, como a Associação Solidariedade Imigrante, ou de movimentos mais recentes, como o Vida Justa, que procuram representar e organizar imigrantes e populações precarizadas das periferias urbanas, com assinalável capacidade de convocatória e de mobilização, visível em algumas das principais manifestações do último ano, como a que juntou, em setembro de 2025, milhares de imigrantes frente ao Parlamento. Finalmente, essa resistência acontece ainda em algumas experiências sindicais de recrutamento de trabalhadores estrangeiros e de intervenção em setores laborais em que os imigrantes têm proeminência, como é o caso da restauração e da hotelaria, dos cuidados, da indústria ou dos call centers.

Vale a pena mencionar alguns casos. O recente movimento "Mais Valorização", criado no final de 2024 por impulso do CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal), que tem procurado organizar as ajudantes familiares que prestam apoio domiciliário através de empresas privadas, um contingente altamente feminizado e racializado do setor dos cuidados, com funções essenciais mas desvalorizadas sob todos os pontos de vista e onde predominam os falsos recibos verdes. As tentativas de aproximação do Sindicato de Hotelaria do Norte aos estafetas das plataformas digitais em 2019, ou a criação, pelo STRUP (Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal), de um grupo de trabalho e de um caderno reivindicativo para os motoristas de TVDE, em 2020. O recrutamento sindical em setores onde predomina o outsourcing, como tem procurado fazer o SINTTAV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual), nomeadamente na Intelcia, empresa que é intermediária de milhares de trabalhadores que prestam serviços para a antiga PT e que estão hoje externalizados, ou quando ativistas daquele sindicato organizaram as greves no call center da Teleperformance (uma empresa com 14 mil trabalhadores em Portugal, que trabalha no nosso país com 37 idiomas e em mais de meia centena de mercados em todo o mundo), no final de 2024 e em 2025, com manifestações em Lisboa onde pontificavam centenas de trabalhadores jovens de várias nacionalidades, com pancartas em inglês: "Teleperformance -- Worst Place to Work"; "Stop playing with us".

Outros exemplos poderiam ser dados. É um facto que os trabalhadores imigrantes estão frequentemente distantes das organizações sindicais e que há um enorme trabalho para fazer neste campo. Mas esta não é uma verdade universal e muito menos uma inevitabilidade. Apesar das dificuldades, também aqui o mundo se move. Além disso, há todo um campo de alianças entre sindicatos, associações de imigrantes e outros movimentos - em torno da habitação, dos cuidados, da luta feminista ou antirracista - que podem reforçar-se mutuamente a partir da constatação do quanto o trabalho precário e as vidas precárias estão intimamente ligados. Para potenciar estas experiências, será importante desenvolver uma concepção ampla do trabalho, da classe e das próprias lutas laborais, que têm necessariamente de articular uma agenda sobre os direitos laborais com uma agenda contra as hierarquias raciais que servem o regimes de acumulação capitalista e contra os mecanismos políticos que, ao negarem a cidadania a uma parte dos trabalhadores, contribuem para tornar todos e todas, potencialmente, mais exploráveis.