Migrações, trabalho e (re)existências

Créditos: Paulete Matos

"Tive que começar do zero": rutura biográfica e invisibilização ¹

Migrar é, muitas vezes, percebido como uma oportunidade de recomeço. Essa ideia está presente na obra Luanda, Lisboa, Paraíso, de Djaimilia Pereira de Almeida, quando a personagem Cartola diz ao filho: "Aqui, nessa terra ninguém sabe quem és, por isso podes ser toda a gente". Esta promessa de reinvenção, no entanto, revela-se ambígua. Profissional de saúde experiente em Angola, Cartola migra para Portugal, onde vive na periferia de Lisboa e trabalha na construção civil. A sua nova vida, marcada por precariedade e isolamento, acaba por contrariar a ideia de recomeço como libertação, tornando-se antes um processo de apagamento da profissão, do passado e da própria identidade.

Esta ambivalência é refletida em muitos testemunhos de pessoas migrantes altamente qualificadas, cujos percursos migratórios implicaram uma rutura biográfica abrupta. Para quem possuía trajetos profissionais consolidados, formações superiores e identidades fortemente ligadas à sua ocupação, a migração impõe frequentemente uma descontinuidade profunda, com efeitos no bem-estar, na dignidade e no sentimento de pertença. Como partilhou uma mulher de nacionalidade angolana, que apesar de vir de uma vida estável, teve "que começar mesmo do zero --- do zero".

O capital profissional acumulado através de anos de estudo, experiência, prestígio e reconhecimento é, em muitos relatos, deslegitimado. Profissionais de áreas como a medicina, a engenharia, a docência ou de outras áreas altamente qualificadas veem-se, de um momento para o outro, excluídos do exercício das suas profissões, devido a obstáculos formais (como a não validação de diplomas ou exigências de requalificação longas e dispendiosas) e a barreiras mais subtis, como o preconceito institucional e a segmentação do mercado de trabalho. Muitas pessoas migrantes acabam canalizadas para setores precarizados e invisibilizados --- como os cuidados, a limpeza, a restauração ou a construção.

O impacto desta rutura ultrapassa o plano económico. A perda da profissão representa também a perda de uma parte importante da sua identidade, como destacou uma psicóloga, cujo doutoramento não foi reconhecido pela ordem profissional. Essa falta de reconhecimento impede-a de ser validada e valorizada pelos seus próprios pares a nível profissional, o que evidencia uma exclusão que vai além da formalidade e dimensão institucional, estendendo-se ao quotidiano, às relações e ao modo como a pessoa é vista (ou não vista). Para uma mulher de nacionalidade brasileira, ser migrante é ser "uma pessoa invisibilizada. É o que eu sinto. É como se eu estivesse passando e eu não sou percebida. Mesmo eu tendo tanto a oferecer, eu não sou percebida."

Essa sensação de desvalorização leva, por vezes, a estratégias de apagamento voluntário de partes dos seus percursos. Algumas pessoas são aconselhadas a "baixar um pouco o currículo", a "eliminar coisas" como foi sugerido a um casal com dupla nacionalidade venezuelana e colombiana. Esta adaptação ao mercado revela o paradoxo: para poder recomeçar, é necessário ocultar o passado --- ou fingir que ele nunca existiu.

"Ser migrante es trabajar duro": aceitação forçada do rebaixamento

Muitas pessoas migrantes passam assim a naturalizar a precariedade e a desvalorização profissional. É como se aceitar os trabalhos precários e mais desvalorizados fosse uma inevitabilidade para a pessoa migrante, fazendo com que essas realidades sejam internalizadas na sua "nova" identidade, por exemplo quando referem: "Ser migrante es trabajar duro" ou " nós, os imigrantes somos os que aceitam fazer os trabalhos pesados".

Enquanto dimensão central de sobrevivência e de possibilidade de permanência no novo país, o medo de ficar sem trabalho pode resultar numa aceitação forçada do rebaixamento e numa resignação a condições laborais altamente precárias: "Se não trabalhas não comes, e o meu medo aqui é ficar sem trabalho (...) para mim é só agradecer por ter um trabalho todos os dias, ainda que seja difícil." Nem experiências nem formações consolidadas permitem muitas vezes equacionar um cargo profissional alinhado com a carreira anterior.

As expectativas e ambições vão sendo apagadas, podendo levar a uma desvalorização individual quanto ao que as pessoas podem aspirar e progredir profissionalmente.

Esta internalização da precariedade começa a constituir-se, grande parte das vezes, após os primeiros tempos no novo país, a partir do contraste entre as expectativas iniciais e a realidade: "procurei um país com melhores condições, para a vida ser mais fácil. (...) entretanto não sabia que seria tão difícil (...) é uma luta constante."

O espaço público e político tem sido dominado por discursos assentes na divisão entre trabalhadores migrantes de primeira e de segunda. Nos primeiros são valorizados não só os seus diplomas e competências formais, mas também a sua aparente proximidade cultural; para os de segunda, o seu trabalho é invisibilizado, o reconhecimento formal de diplomas é dificultado e são colocados entraves com base em marcadores identitários como género, raça, situação administrativa.  Perante estes obstáculos, a internalização da precariedade não pode ser vista como passividade e submissão, mas antes como uma estratégia de coping (um esforço para restabelecer controlo sobre uma situação causadora de stress) e de autoproteção, sobretudo emocional, perante o apagamento forçado da identidade profissional.

"Não preciso me colocar numa situação indigna": recusa e resistência

Apesar de verem os seus percursos académicos e profissionais postos em causa através de entraves burocráticos ou de discriminações subtis no acesso ao emprego, emergem posicionamentos de resistência que rejeitam a lógica do "qualquer trabalho serve". Em alguns casos, essa resistência traduz-se na recusa de empregos precários ou ilegais que atentam à sua integridade identitária e aos seus direitos fundamentais.

Esta resistência acarreta muitas vezes grandes desafios, tais como instabilidade financeira, isolamento ou dependência de redes de apoio; todavia, mostra também a sua capacidade de agência, resistência e resiliência.

A recusa em aceitar ocupações que conduzam à desvalorização e ao apagamento dos seus saberes e competências -- o designado deskilling -- é uma afirmação de autonomia e de autodeterminação. Para outras pessoas em que a necessidade de subsistência conduz inevitavelmente à entrada em setores precários, essa opção é enquadrada como temporária, mantendo uma clara resistência silenciosa contra a desvalorização estrutural.

Neste processo, algumas procuram apoio institucional, reconhecendo a importância de recorrer a estruturas formais de proteção laboral: "Mas eu também sei que eu tenho órgãos aqui em Portugal em que eu também consigo tirar dúvidas. Então, se eu tenho dúvida, por exemplo, em relação a alguma coisa no meu trabalho, se é ou não correto, que é uma coisa que tem muitos problemas no meu trabalho, então sei, por exemplo, que eu tenho a ACT".

Outra estratégia recorrente de resistência passa por manter o vínculo às competências adquiridas, mesmo que em contextos alternativos. Vários/as interlocutores/as relataram continuar a trabalhar remotamente em áreas compatíveis com a sua formação, assegurando a valorização das suas qualificações. Esta opção configura uma forma de preservar a identidade profissional e escapar de contextos discriminatórios: "Eu trabalho de casa, porque eu não preciso sofrer [de me expor a situações precárias]".

Assim, as narrativas das pessoas migrantes evidenciam que, entre a precariedade imposta e a proteção da dignidade, não emergem sujeitos passivos de um sistema desigual, mas agentes ativos que mobilizam múltiplas estratégias de resistência quotidiana. Seja pela recusa de aceitar condições indignas, pela procura de alternativas remotas que valorizam competências, ou pelo recurso a instituições de defesa de direitos, estas trajetórias desmentem a lógica de submissão e afirmam novas possibilidades de integração.

"Se me dessem a oportunidade, eu abriria uma empresa e contrataria dois ou três portugueses": Empreendedorismo como agência, necessidade e oportunidade

O lugar do trabalho emerge ainda muito associado ao tema do empreendedorismo. O empreendedorismo pode ser lido como uma resposta criativa à desqualificação, ainda que frequentemente não seja uma escolha desejada em primeira instância. Empreender no próprio negócio surge mais como uma necessidade do que uma oportunidade, sobretudo perante experiências desqualificantes no trabalho assalariado.

Uma das saídas mais recorrentes é o trabalho de plataforma, designadamente no setor de transportes e estafetas. Permeada pelo ideal de "ser patrão de si mesmo", mas intermediada por grandes empresas multinacionais, esta forma de autoemprego é atravessada por elevada precariedade e intensas jornadas de trabalho. Um cidadão indiano, de 31 anos, refere que se dedica ao "negócio do TVDE", enquanto aguarda uma oportunidade para fazer uma transição profissional para o setor das tecnologias digitais. 

Um casal venezuelano, com uma filha pequena, também tenta reconstruir a vida em Portugal por esta via. O marido trabalha por conta de outrem na área da limpeza; ela, que na Venezuela era educadora, criou o seu próprio negócio na área dos serviços de beleza. O trabalho por conta própria surge como uma solução possível perante a ausência de rede de apoio e a necessidade de conciliar a vida profissional com a maternidade. No entanto, em vez de mobilidade ascendente, essa estratégia resulta muitas vezes em autoexploração ou em situações de informalidade.

E também aqui os obstáculos são muitos, resultando numa perda de oportunidades, para as pessoas e para o país. É o caso de Said (nome fictício), cidadão argelino de 56 anos, com formação superior em contabilidade e língua inglesa. Conta que sempre viveu do seu próprio trabalho na área dos transportes e veio para Portugal com esperança de recomeçar. "Na Argélia, sempre fui comerciante. Trabalhava por conta própria, com empresas britânicas e americanas". Tendo dado entrada no país por via da manifestação de interesse, lamenta os entraves legais que o impedem de abrir um negócio em Portugal enquanto aguarda a autorização de residência. "Tenho vontade de criar aqui uma empresa de transportes, é o meu ofício. Mas dizem que temos de esperar um, dois anos... é muito tempo para quem quer trabalhar." Said quer trabalhar, contribuir, empreender, mas tem de ficar de braços cruzados. "Se me dessem a oportunidade, eu abriria uma empresa e contrataria dois ou três portugueses. Assim ajudava a reduzir o desemprego e contribuía com impostos e segurança social."

Situações como estas não são casos isolados, mas um retrato social que se repete por todo o país. Enquanto esperam por uma oportunidade, muitas pessoas veem o seu tempo e motivação desvanecer, enquanto o país e as comunidades de destino desperdiçam uma força de trabalho empreendedora e diversa, com potencial para dinamizar economias locais e enriquecer o tecido social e empresarial.

O especialista em migrações Hein de Haas mostra-nos como as populações migrantes tendem a empreender 50% mais do que os locais, promovendo inovação, criação de emprego e crescimento económico. E demonstra também como o acesso ao trabalho e ao empreendedorismo constitui a principal chave para a integração de pessoas migrantes.

"Portugal recebe muitos imigrantes, mas eu tenho a sensação que as pessoas não sabem como lidar com os imigrantes.": E agora, o que fazer?

A história é feita simultaneamente por grandes movimentos a nível macro e por ações e experiências individuais que se desenrolam à escala micro. É assim que é possível descrever momentos históricos como a Grande Transformação, a Grande Depressão, o Grande Confinamento, para citar apenas alguns. Parece-nos que estamos na atualidade a atravessar um Grande Apagão -- um movimento global de apagamento de direitos, conquistas, conhecimentos acumulados. Assistimos a um apagamento dos conhecimentos, políticas de referência e boas práticas que o país vinha acumulando neste domínio, enquanto as vidas das pessoas nesta situação são também elas marcadas pelo apagamento das suas trajetórias e invisibilização das suas realidades.

Trouxemos testemunhos de estratégias e recursos mobilizados por pessoas migrantes na sua relação e interação com o mercado de trabalho e na construção dos seus percursos profissionais no novo país. O foco foi no movimento feito pelos próprios. Mas importa contrariar a expectativa do movimento unilateral num processo de integração e reconhecer que, sendo este um processo sistémico, é fundamental responsabilizar todos os atores: empregadores, governos, instituições. O lugar central que o trabalho ocupa na vida das pessoas salienta a importância de defender e reforçar o direito universal a condições de trabalho dignas, acompanhado por medidas que agilizem o reconhecimento de direitos de cidadania e o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais.

Mas importa ainda questionar o papel de cada pessoa nesta narrativa, pois, para manter o status quo, é necessário o silêncio, o virar o olhar e, simplesmente, uma ideia de que este assunto não nos diz respeito. Mas diz! Se é certo que são necessárias políticas e práticas estruturais para combater uma problemática sistémica, também é verdade que nas ações coletivas, de amizade, de entreajuda, de posicionamento, ou seja, nas nossas ações cidadãs também devemos assumir um lugar de questionamento, de visibilização das realidades injustas que perpetuam injustiças para quem as vive, mas também para toda uma sociedade que desperdiça competências, saberes e experiências que poderiam enriquecer os espaços de trabalho e contribuir para sociedades mais diversas, inclusivas e criativas.

Perante isto, o que podemos fazer para não sermos as pessoas que "não sabem como lidar com os imigrantes"? O que podemos fazer à nossa escala, nos nossos quotidianos, nos nossos encontros, nos papéis que desempenhamos, na vizinhança, nos locais de trabalho, como colegas?