No dia 2 de maio de 2025, acompanhava uma ação de protesto dos trabalhadores dos bares da Comboios de Portugal (CP), em frente à sede da empresa, quando fui abordado por dois turistas. A sede da CP é na Calçada do Duque, em Lisboa, uma zona que é frequentada quase exclusivamente por turistas nos dias que correm, e o casal queria saber o que se passava. Quando lhes expliquei que estava a haver uma greve e que os trabalhadores estavam ali em protesto, responderam-me em inglês: "Não são muitos trabalhadores...".
Expliquei-lhes que as aparências enganam. Juntaram-se dezenas de pessoas de um universo laboral que não é muito maior que isso. Houve, simultaneamente, uma concentração em frente à estação de Campanhã, no Porto, e a greve daquele dia teve uma adesão superior a 85%. É nessa contradição que encontramos a essência do conflito entre os trabalhadores do bares da CP e a empresa: um universo laboral pequeno mas mobilizado, a lidar com sucessivas e desgastantes transmissões de estabelecimento.
Mas recuemos um pouco no tempo. Desde a pandemia que o serviço dos bares da CP foi saltando por várias concessões diferentes, e todas elas foram degradando as condições dos próprios trabalhadores. Em fevereiro de 2023, a empresa Apeadeiro 2020, que detinha a concessão daquele serviço, informou os trabalhadores que os salários não seriam pagos e que a empresa teria de apresentar um Plano Especial de Revitalização (PER). Os cerca de 130 trabalhadores assumiram então uma luta que ficou conhecida pela acampada nas estações de Santa Apolónia (Lisboa) e de Campanhã (Porto), em março e abril desse ano.
A Apeadeiro 2020 acabou por pedir insolvência e o serviço foi assumido pela NewRail no final de junho de 2023. A empresa, que recebia 410 mil euros mensais da CP, tinha-se comprometido com a regularização dos salários em falta, mas a promessa era só fumaça. Para além do pagamento em dinheiro, também ficaram em falta os descontos da empresa para a Segurança Social nesses meses. A situação não é incomum em transmissões de estabelecimento: apesar de ser claro, pelas disposições da lei, que a empresa que assume a concessão tem de pagar o que está em atraso, muitas vezes há uma tentativa de desresponsabilização que prejudica os trabalhadores. Colocando pressão sobre a CP, houve espaço para uma primeira vitória no que diz respeito a pagamentos de salários. Mas a NewRail recusou-se a assinar o Acordo de Empresa que tinha sido assinado pelos trabalhadores com a Apeadeiro.
Os trabalhadores dos bares da CP organizados nos sindicatos da Hotelaria do Sul e do Norte, ambos da Federação dos Sindicatos de Agriculutra, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), da CGTP, mantiveram a pressão e a mobilização que tinham começado ainda com a Apeadeiro 2020. Depois de sucessivas greves, conseguiram que a NewRail assinasse um novo Acordo de Empresa. Mesmo assim, várias reivindicações sobre condições de trabalho continuaram sem resposta, sobretudo a nível de armazéns, de equipamentos e de fardas.
Nova concessão, nova desresponsabilização
As mobilizações não pararam, mas foi já em 2025 que a situação piorou definitivamente. Um novo concurso atribuiu a concessão do serviços dos bares dos comboios da CP à ITAU, uma empresa que trabalha sobretudo em concessões de cantinas. As negociações com a NewRail para o Acordo de Empresa de 2025 tinham sido frutíferas: a partir de março desse ano, os aumentos salariais e as 35 horas semanais passariam a ser efetivas.
Todavia, a 1 de abril, a ITAU assume a concessão. Tal como havia sucedido com a NewRail, a empresa compreteu-se inicialmente a cumprir a lei. Mas rapidamente se provou que tal não iria acontecer. A nova empresa assumia o aumento salarial mas não concordava com a redução do horário, e por isso tentou vincular-se ao Acordo de Empresa de 2024. Simultaneamente, tentou empurrar os novos trabalhadores para o contrato coletivo que tem com os trabalhadores das cantinas, em vez do Acordo de Empresa dos trabalhadores dos bares de comboios, como forma de enfraquecer o poder negocial e de contornar os direitos destes trabalhadores.
A nova transmissão de estabelecimento (a figura legal que se aplica quando há mudança na concessão de um serviço) começou um novo ciclo na luta dos trabalhadores. Por um lado, obrigar a empresa a aplicar o Acordo de 2025, por outro impedir que os novos trabalhadores (que era necessário contratar devido a um novo serviço na linha Évora-Lisboa), fossem assimilados a contrato coletivo das cantinas.
Nos primeiros dois meses de concessão da ITAU, foi organizada uma greve de vários dias e várias concentrações, que forçaram a empresa a sentar-se à mesa com a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT). A ITAU alegou que precisava de um período de carência de um ano para poder avaliar o impacto financeiro da operação e os lucros auferidos pelas vendas diretas a bordo, só podendo iniciar uma negociação com os trabalhadores depois disso. Os sindicatos, naturalmente, recusaram a proposta. Se por um lado a empresa deve fazer a avaliação de impacto financeiro para negociar um novo Acordo de Empresa, até esse momento deve cumprir o Acordo de Empresa em vigor. A empresa continuou a desresponsabilizar-se, e o serviço a degradar-se. Já em novembro de 2025, os trabalhadores voltaram à greve, novamente para exigir o cumprimento integral do Acordo de Empresa. Mas a empresa continua intransigente.
O modelo da desresponsabilização
No meio deste processo, a Comboios de Portugal foi-se tentando esquivar entre os pingos da chuva e desresponsabilizando-se no processo. A empresa pública externaliza o serviço e afirma não ter responsabilizadade na sua degradação e na degradação das condições de trabalho de mais de uma centena de trabalhadores. A ITAU, por sua vez, desresponsabiliza-se por ter assumido a transmissão de estabelecimento há menos de um ano e não ter assinado o Acordo de Empresa de 2025.
É esse modelo de desresponsabilização que a externalização perpetua e que tem duas principais vítimas: os trabalhadores e os serviços. Vemo-lo nos bares da CP como nos serviços de vigilância de várias entidades tuteladas pelo Ministério do Trabalho ou inúmeras autarquias, onde houve lutas relevantes, como no Porto ou em Almada, para dar apenas dois exemplos entre muitos outros. Sempre que há uma transmissão de estabelecimento, abre-se espaço para que as empresas não queiram assumir a sua responsabilidade e passem as culpas para a outra parte. Quem sai prejudicado é sempre quem trabalha. No caso da CP, vimos como uma luta exemplar e de grande persistência de trabalhadores em outsourcing permitiu salvaguardar direitos. Falta, ainda assim, conseguir uma vitória central que os sindicatos reivindicam: a internalização do serviço na própria CP.