Fotografia de Ana Durães
Fotografia de Ana Durães

Independentemente das classificações associadas ao termo "sindicato" -- que podem variar entre a expressão britânica trade-union (união de profissão), o legado francês de syndicat (associação de operários), a cultura alemã do gewerkschaft (membro representante de uma profissão) ou, entre nós, associação de classe (segundo o código do trabalho: "associação permanente de trabalhadores para a defesa e promoção dos seus interesses sócio-profissionais*"*) --, estamos diante de um corpo coletivo ligado ao mundo do trabalho organizado, que "soma esforços" em redor de uma dimensão associativa e que congrega interesses de sentido emancipatório.

Não raras vezes, porém, a literatura sobre sindicalismo e relações laborais coloca o "fator trabalho" e a organização sindical numa posição de subalternidade. Nesse sentido, os sindicatos, mais do que organizações de poder, estão sintonizados com a ideia de contra-poder (desafiando poderes empresariais desmedidos, ou poderes públicos autoritários). Este vai-e-vem entre poder e contra-poder não é um jogo de soma positiva (de que ambas a partes da relação laboral saiam beneficiadas por igual).

O sindicalismo precisa, pois, de ser empoderado. Não só porque se torna necessário resistir a "fatores externos" indutores de crise sindical (globalização neoliberal, crises económicas mundiais, políticas de austeridade, reconfiguração das lógicas de solidariedade e de individualismo, etc.), como porque é igualmente necessário enfrentar "fatores internos" (quebra de representatividade, défice de renovação, excesso de proximidade a estratégias partidárias, fragilidade de alianças sociais, etc.).

O sindicalismo continua a ter pela frente o desafio hercúleo de combater a assimetria capital-trabalho, por sinal bem evidente nos tempos da intervenção da troïka em Portugal (com a transferência de rendimentos do trabalho para o capital), na crise pandémica (em que se multiplicaram os trabalhadores em situação vulnerável) e, mais recentemente, na proposta governamental "Agenda Trabalho XXI" (que alarga da duração dos contratos a termo, tolera o recurso ao outsourcing, simplifica despedimentos, reintroduz bancos de horas individuais, visa enfraquecer a conflitualidade laboral, retrocede na regulação do trabalho via plataformas, etc). Aquele desafio estrutural (que requer ativismo e combatividade permanentes) trará mais democracia às relações laborais se for acompanhado de outras metas: i) captação de associados (um elemento cada vez mais crucial em tempos de populismos de extrema direita); ii) valorização dos processos de conflitualidade (diante de cenários de retrocesso induzidos nos quadros legais); iii) diversificação de agendas de negociação (por exemplo, indo além de conteúdos de ordem salarial: proteção de dados pessoais; salvaguarda da relação trabalho/família; direito "à desconexão"; não discriminação laboral em função da orientação sexual; proteção ambiental, etc.); iv) atuação conjunta entre confederações sindicais (superando rivalidades ideológicas, em nome do "trabalho" enquanto bem comum); v) criação de alianças com organizações não sindicais; vi) compatibilização entre a tradicional à ação nos locais de trabalho e o ativismo sindical digital, entre outras.

Os sindicatos são uma peça-chave para democratizar a sociedade e as relações laborais. Como tal, espera-se deles um "duplo movimento" (no sentido polanyiano): serem agentes de crítica social, uma "espada da justiça" (que defende os fracos e desfavorecidos); mas, ao mesmo tempo, serem protagonistas de um exercício auto-reflexivo que lhes devolva o sentido de "escola da formação" e socialização identitária de sentido plural.